DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE OCULOS DE GRAU COMPLETO PARA ATENDER PACIENTES USUARIOS DO SUS
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP45122603000102-1-000220/2026Processo195ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DESPESA GERADA ATRAVES DE SOLICITAÇÃO 03231/26 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE OCULOS DE GRAU COMPLETO PARA PACIENTES SUS
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