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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE

MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Valor estimadoR$ 1.969.920,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00062Controle PNCP45132495000140-1-000475/2026ProcessoI00062ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ do órgão45132495000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRALocalLimeira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 17:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva em câmeras de segurança já instaladas nas unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Cesário Lange/SP bem como para instalação de novos equipamentos, quando necessário, visando ampliação do sistema existente.MUNICIPIO DE CESARIO LANGE46 · Cesário Lange/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de cadeiras plásticas sem braço, mesas plásticas quadradas e mesas dobráveis retangulares, para o atendimento do Parquinho Tecnológico, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, conforme descrição constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital.MUNICIPIO DE SANTOS14031 · Santos/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à realização do evento de capoeira – Batizado e Troca de graduação e aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, reposição e complementação dos instrumentos musicais utilizados na Oficina Municipal de Fanfarra, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais permanentes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme EDITAL.MUNICIPIO DE JUQUITIBA293 · Juquitiba/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  7. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de monitoria de transporte escolar, com disponibilização de 40 postos de trabalho, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO42 · Ribeirão Branco/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO 7925 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO12773 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Limeira/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 1.915.200,00

Quantidade: 336000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,70 · Em andamento

Item 2 · AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE PARA ESTAGIARIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 54.720,00

Quantidade: 9600 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,70 · Em andamento