DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DA VAN CARGO DO ESTOQUE DA EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP46578498000175-1-000223/2026Processo2910/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalItanhaém/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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