DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de controle de qualidade (teste de constância), levantamento radiográfico e radiação fuga X periapical, com a emissão posterior de laudos, em cumprimento aos órgãos do Ministério da Saúde, ANVISA, e Diretoria Colegiada, conforme Resolução RDC 611, de 9 de Março de 2022, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP45152139000199-1-000114/2026Processo69ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de controle de qualidade (teste de constância), levantamento radiográfico e radiação fuga X periapical, com a emissão posterior de laudos, em cumprimento aos órgãos do Ministério da Saúde, ANVISA, e Diretoria Colegiada, conforme Resolução RDC 611, de 9 de Março de 2022, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.