DispensaDivulgada no PNCP
Ref. ao fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio (massa ensacada 25kg) para aplicação na manutenção de vias públicas pelo Departamento Municipal de Obras, conforme quantidades e especificações no Termo de Referência em anexo.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP45152139000199-1-000205/2026Processo134ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ref. ao fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio (massa ensacada 25kg) para aplicação na manutenção de vias públicas pelo Departamento Municipal de Obras, conforme quantidades e especificações no Termo de Referência em anexo.
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