Contratação de instituição especializada para o desenvolvimento da solução educacional “Percurso Formativo CONECTA SUAS 2026”, destinada à qualificação continuada de gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação de instituição especializada para o desenvolvimento da solução educacional “Percurso Formativo CONECTA SUAS 2026”, destinada à qualificação continuada de gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.