DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços na execução da Oficina de Fortalecimento de Habilidades Socioemocionais, destinada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, nas modalidades de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de serviços à Comunidade (PSC), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser desenvolvida junto ao CREAS, por 05 (cinco) meses, conforme descrição e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP45152139000199-1-000213/2026Processo141ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviços na execução da Oficina de Fortalecimento de Habilidades Socioemocionais, destinada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, nas modalidades de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de serviços à Comunidade (PSC), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser desenvolvida junto ao CREAS, por 05 (cinco) meses, conforme descrição e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.