Contratação de empresa especializada para condução de grupo reflexivo com possíveis autores(as) de violência doméstica e familiar, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pelo período de 12 (doze) meses, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para condução de grupo reflexivo com possíveis autores(as) de violência doméstica e familiar, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pelo período de 12 (doze) meses, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.