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DispensaDivulgada no PNCP

Este processo se destina a atender à solicitação constante dos autos para aquisição de laminados espuma destinados às pessoas privadas de liberdade custodiadas deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME

Valor estimadoR$ 57.154,50
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Dados da publicação

Compra203Controle PNCP96291141000180-1-006826/2026Processo006.00451749/2026-0ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AMELocalAmericana/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 08:56Abertura08/10/2026, 09:00Encerramento15/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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