DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de madeira destinada à manutenção, reforma, recuperação e substituição de elementos estruturais deteriorados das pontes municipais, visando assegurar condições adequadas de segurança, estabilidade, durabilidade e trafegabilidade das estruturas utilizadas pela população. Os materiais deverão atender às especificações, dimensões, quantidades e requisitos de qualidade definidos pela Administração, sendo destinados exclusivamente às intervenções de manutenção e recuperação das pontes sob responsabilidade do Município.
MUNICIPIO DE JAMBEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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CompraDL 311Controle PNCP45190824000100-1-000193/2026Processo1728/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAMBEIROCNPJ do órgão45190824000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIROLocalJambeiro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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