DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA PORTRAN E DEMAIS SETORES, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES DO TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO (AUTRANT) · PORTRAN-AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO/BA
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP45253346000130-1-000006/2026Processo002ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO (AUTRANT)CNPJ do órgão45253346000130Unidade compradoraPORTRAN-AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO/BALocalPorto Seguro/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 15:59Abertura26/08/2026, 15:50Encerramento01/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.