Item 1 · Capacitação e treinamento em artesanato, na modalidade presencial
R$ 9.600,00Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Homologado
Fornecedor: 13.708.069 DURVALINA RIBEIRO DE SOUSA · 13708069000116
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da mentoria intitulada "Inovação no Artesanato Tocantinense", representada pela empresa Durvalina Ribeiro de Sousa, inscrita no CNPJ nº 13.708.069/0001-16, a ser ministrada pela mestra artesã Durvalina Ribeiro de Sousa, no Pavilhão da Cultura, no âmbito da programação oficial da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins " Agrotins 2026, a ser realizada no município de Palmas/TO.
Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra2026/77011/000052Controle PNCP45270459000143-1-000035/2026Processo2026/77011/000052ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública