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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SHOW MUSICAL RENATA ALVES - FESTEJO EM APARECIDA DO RIO NEGRO.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 50.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra027/2026 - InexigibilidadeControle PNCP45270459000143-1-000097/2026Processo2026/77011/000460ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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