Despesa referente a inscrição das servidoras Flaviana Correia do Nascimento Sampaio e Maria Carolina de Toledo Otsuka Marques, para participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman O Ouvidor do Presente e do Futuro: Carreira, Inovação e Sustentabilidade Institucional que será realizado na modalidade presencial, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026, no Mar Hotel Conventions, situado na cidade de Recife/PE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A participação das servidoras no referido congresso mostra-se necessária em razão da relevânciadoevento para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria desta SecretariadeCultura, considerando que o congresso reúne especialistas, gestores públicos e profissionais daáreapara debater temas atuais relacionados à governança, transparência, participação social, integridade, proteção dos direitos dos usuários dos serviços públicos, mediação de conflitos, inovaçãoeboaspráticas em ouvidoria.