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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializadaemserviço de seguro veicular e equipamentos do Projeto MOVCEU, para atender os veículos pertencentesafrotadesta pasta.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 25.607,94
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP45270459000143-1-000045/2026Processo2026/77010/000038ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 12:06Abertura08/05/2026, 13:00Encerramento13/05/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, por meio de apólice destinada aos veículos oficiais da Secretaria da Cultura, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será realizada por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

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