InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de duas apresentações do espetáculo “Show Circense os Kaco”, com a Companhia de Circo os Kaco, com duração de 1 hora cada, para apresentação no dia 14 de maio às 10h e às 15h, como parte da programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas - TO.
Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra2026/77011/000073Controle PNCP45270459000143-1-000047/2026Processo2026/77011/000073ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública