InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do show acústico “Sob Medida”, com o cantor Fábio Conceição, com duração de 2 horas, para apresentação na cerimônia de Reinauguração do Memorial Coluna Prestes, que acontecerá no dia 16 de junho de 2026, às 17h, na Praça dos Girassóis em Palmas – TO.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra006/2026 - InexigibilidadeControle PNCP45270459000143-1-000064/2026Processo2026/77011/000096ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação do show musical “Sob Medida”, com o Cantor Fábio Conceição, configura medida necessária para atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, no que se refere à promoção e difusão do patrimônio artístico e cultural do Estado, na Cerimônia de Reinauguração do Memorial Coluna Prestes, que acontecerá no dia 16 de junho de 2026, às 17h, na Praça dos Girassóis em Palmas – TO. A cerimônia de reinauguração do Memorial representa, um momento de relevante interesse público, ao marcar a reabertura de um espaço dedicado à salvaguarda do patrimônio histórico e cultural do Estado. A realização da apresentação artística durante o evento reforça o caráter integrador da cultura, promovendo o diálogo entre memória, arte e sociedade, além de ampliar o acesso da população às manifestações culturais em um ambiente de celebração e valorização do patrimônio coletivo. Sob a ótica institucional, a presente contratação está alinhada à missão da Secretaria de Estado da Cultura de difundir, preservar e valorizar o patrimônio artístico e cultural, proporcionando ao público acesso a apresentações de qualidade, além de fortalecer e dar visibilidade às ações culturais promovidas pelo Estado. Ressalte-se que o show proposto não se limita ao entretenimento, mas integra-se plenamente à proposta cultural do evento, contribuindo para a composição da programação cultural da reinauguração. O formato intimista da apresentação harmoniza-se com a proposta do evento, ao mesmo tempo em que prestigia a produção artística regional. Dessa forma, a contratação revela-se imprescindível para assegurar ao evento a relevância compatível com seu caráter cultural e artístico, fortalecendo sua programação, ampliando seu alcance junto à comunidade.

Itens publicados (1)

Item 1 · Show artístico musical regional

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Homologado

Fornecedor: 60.439.810 MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUSA ROCHA · 60439810000170