InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show musical “Romeiros”, com o cantor e compositor Dorivã(Passarim do Jalapão) e participação dos cantores Badinho Araújo e Remilvan Milhomem, para apresentação no dia 05 de setembro de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural da Festa de Nossa Senhora de Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins, no município de Natividade – TO.
Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo
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Compra041/2026 - InexigibilidadeControle PNCP45270459000143-1-000112/2026Processo2026/77011/000928ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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