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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do show musical “Salatyel Barbosa o Fí do Veim”, como cantor Salatyel Barbosa, para apresentação no dia 26 de setembro de 2026, às 22:00h, comduraçãode02(duas) horas, como parte da programação cultural do 3º Festival do Baru e Aniversário da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins – TO.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra042/2026 - InexigibilidadeControle PNCP45270459000143-1-000113/2026Processo2026/77011/001515ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. Contratação do show musical “Forró sem Frescura”, com Paulo Ferreira, com duração de 2 horas, para apresentação no dia 05 de outubro de 2026, como parte da programação artística do 84º Festejo de Nossa Senhora do Rosário, em Taquaruçu, Palmas–TO.043/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  6. Contratação do show musical “Forró e Vaquejada”, com Cleyton Farias e Forró da Espora, para apresentação no dia 26 de agosto de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural do Rally dos Sertões, que acontecerá das 07h às 19:30h, em Porto Nacional - TO.038/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  7. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa BRKAmbiental Tocantins, concessionária responsável pela prestação dos serviços públicosdeabastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário no municípiodePalmas/TO, visando ao atendimento das unidades consumidoras da Secretaria de EstadodaCultura, sendo o Museu Histórico do Tocantins Walfredo Antunes e do Memorial ColunaPrestes, compreendendo o fornecimento contínuo dos serviços, emissão das respectivasfaturas e demais atividades inerentes à execução do objeto, conforme condições, quantidadese especificações estabelecidas neste Termo de Referência.037/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  8. Contratação do show musical “Piseiro do Amor”, com a cantora Camila Ferreira, para apresentação no dia 26 de agosto de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural do Rally dos Sertões, que acontecerá das 07h às 19:30h, em Porto Nacional - TO.036/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 17/08/2026
  9. Contratação do show musical “DI LEVADA”, com o cantor Flavinho Di Levada, para apresentação no dia 26 de agosto de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural do Rally dos Sertões, que acontecerá das 07h às 19:30h, em Porto Nacional - TO.035/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 17/08/2026
  10. Contratação do show musical “Tocantins em Romaria”, com o cantor Éverton dos Andes e Grupo Família Barbosa, para 2 (duas) apresentações no dia 12 de agosto de 2026, com duração de 1 hora cada, às 18h e às 21:30h, como parte da programação musical do Festejo Religioso do Senhor do Bonfim de Natividade, que acontecerá em Natividade - TO034/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO368 · Palmas/TO · Dispensa · 28/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PARA GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS EDITAIS CULTURAIS DO TOCANTINS -SECULT/UNITINS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS001/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 23/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música e à Orquestra Jovem do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, visando atender às atividades pedagógicas, ensaios, apresentações institucionais e ações socioculturais desenvolvidas durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE PALMAS041-REP · Palmas/TO · Dispensa · 10/06/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música e à Orquestra Jovem do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, visando atender às atividades pedagógicas, ensaios, apresentações institucionais e ações socioculturais desenvolvidas durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE PALMAS041 · Palmas/TO · Dispensa · 28/05/2026
  5. contratação de serviços de natureza formativa, por meio da realização da oficina intitulada “Elaboração de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Fortalecimento dos Editais para participação em Feiras de Artesanato”, a ser executada pela Associação Viva Música, no Pavilhão da Cultura, integrante da programação oficial da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – Agrotins 2026, no município de Palmas/TO.Secretaria da Cultura e Turismo2026/77011/000053 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
  6. Contratação de Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional dos participantes em eventos desportivos, culturais e pedagógicos programados no calendário escolar.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES7 · Palmas/TO · Dispensa · 06/05/2026
  7. Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados a atender os alunos, professores e servidores, que participarão dos eventos desportivos, culturais e pedagógicos do calendário escolar desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES6 · Palmas/TO · Dispensa · 22/04/2026
  8. Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação de materiais, equipamentos e estruturas destinados à realização de eventos culturais, institucionais, turísticos e comemorativos no Município de Santa Fé do Araguaia – TO, incluindo fornecimento, transporte, montagem, desmontagem e suporte técnico.MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA07 · Santa Fé do Araguaia/TO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locução profissional em eventos de grande porte, destinados à condução, apresentação, mediação e divulgação de programações oficiais, incluindo cerimônias, festividades, eventos culturais, turísticos, esportivos e institucionais promovidos pelo Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, com fornecimento de profissional qualificado, apoio técnico necessário e disponibilidade conforme a demanda, garantindo a adequada comunicação com o público e o bom andamento das atividades.MUNICIPIO DE ARAGUANA(693) | 21-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de estrutura de sonorização, iluminação e grid, bem como locação de cadeiras plásticas, destinados à realização de eventos escolares, culturais, pedagógicos e comemorativos da Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES10 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.