DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças artesanais e do biscoito artesanal “Amor Perfeito”
Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP45270459000143-1-000079/2026Processo2026/77011/000086ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 12:30Abertura25/06/2026, 12:30Encerramento25/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras