Pagamento de Anuidade do Compartilhamento de Custos para Cooperação e Adesão ao Sistema RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa", com vistas a assegurar a manutenção dos serviços de conectividade, infraestrutura tecnológica, suporte e integração em rede para todas as unidades do Instituto de Educação de Roraima – IERR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos