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DispensaDivulgada no PNCP

Solução tecnológica de mobilidade corporativa (tablets acompanhados de canetas ativas e acessórios de proteção/suporte). TABLET: Touchscreen superior a 10 polegadas, resolução mínima de 1920 x 1200 pixel; Processador: Multicore compatível com execução simultânea de apps corporativos, videochamadas e navegação; Memória e Armazenamento: Mínimo de 8 GB de RAM, 128 GB de armazenamento interno com suporte a expansão por cartão de memória ou equivalente; Conectividade e GPS: Wi-Fi, 5G, Bluetooth e GPS integrado; Câmeras: Traseira de no mínimo 13 MP e Frontal de no mínimo 8 MP; Audio e Energia: Alto-falantes e microfone integrados; Bateria mínima de 8.000 mAh; Sistema e Portas: Sistema Operacional proprietário atualizado (com suporte ativo do fabricante para segurança); Porta USB-C ou superior; Acessórios Inclusos: Caneta digital para escrita/anotações; Capa protetora compatível; Película protetora transparente (proteção contra riscos/desgaste sem perda de sensibilidade do toque, imagem ou uso da caneta); Físico e Regulatório: Peso máximo de 800g; Homologação ANATEL (quando aplicável) e Garantia: Mínima de 24 (vinte e quatro) meses prestada pelo fabricante ou rede autorizada no país.

INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP03491063000186-1-000019/2026Processo15301.002515/2026.74ÓrgãoINSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão03491063000186Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Inscrição dos servidores Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes (Diretor de Administração e Finanças), Vânia Liberato da Silva (Gerente de Administração e Logística) e Márcio da Silva Vidal (Chefe da Divisão de Serviços Gerais) no 37º Seminário Nacional de Licitações e Contratos. O evento é promovido pela Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.33 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 08/10/2026
  2. Inscrição das servidoras do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER , Elma Gessica Monteiro de Oliveira Moura - Gerente de Gestão Fazendária Previdenciária; Aryane Carolina Santos Reis - Assessora Técnica e Sandra Maria da Silva - Assessora Técnica, para participação no 3º Encontro NUI & Elas no RPPS 2026 - “Evoluir & Valorar” promovido pela NUI Cursos, nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de Recife/PE.32 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 06/10/2026
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  4. Participação de servidores do IPER em curso presencial sobre Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, Curso Prático incluindo Engenharia de prompts e uso de robôs de IA específicos para o serviço público. O curso possui carga horária de 21 (vinte e uma) horas, distribuídas em 03 (três) dias, e será realizado na Turma 06, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2026, em São Paulo/SP. . A capacitação abordará fundamentos de IA, criação de prompts eficazes, uso de robôs e agentes, além de boas práticas de segurança da informação, LGPD e ética no uso institucional da tecnologia. O objetivo é preparar os participantes para liderar a transformação digital em seus setores, promovendo inovação, eficiência e melhoria contínua dos processos administrativos, sem exigir conhecimento técnico prévio em computação. A contratação visa proporcionar às servidoras participantes conhecimentos teóricos e, sobretudo, práticos e aplicáveis às atividades desenvolvidas no âmbito do IPER, possibilitando a utilização responsável de ferramentas de Inteligência Artificial na elaboração, revisão e análise de documentos, organização de informações, tratamento de dados, aperfeiçoamento de procedimentos e otimização de rotinas administrativas.30 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 06/10/2026
  5. Curso Presencial Completo e Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública, será realizado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, no Centro de Treinamento da One Cursos, localizado no SCS Quadra 02, Bloco C, Edifício Ariston 92 – Asa Sul, Brasília/DF.29 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 01/10/2026
  6. Inscrições dos servidores para participação na XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com organização operacional a cargo da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) a ser realizada no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Edital XXXV SECOFEM CE. O evento será realizado em formato presencial e possui programação voltada à atualização técnica em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, contemplando palestra magna e 39 (trinta e nove) módulos, conforme o Edital XXXV SECOFEM CE (SEI nº 24309178), sendo que para esta edição de Fortaleza (CE) serão ofertados 37 módulos, com carga horária mínima obrigatória de 35 (trinta e cinco) horas, dentre outros, não sendo admitidas inscrições parciais em módulos isolados.28 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 01/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores do IPER no curso presencial "Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito à luz da Lei 8.112. A participação no treinamento mostra-se indispensável para capacitar os agentes encarregados da instrução, apuração e julgamento de processos disciplinares no IPER. O regime processual administrativo de Roraima é regido pela Lei Estadual nº 418/2004 e o regime estatutário pela LC nº 053/2001, a Lei nº 8.112/1990 é a principal matriz doutrinária do Direito Processual Disciplinar no país. O estudo aprofundado dos institutos processuais sob a ótica da Lei 8.112/90 e da jurisprudência consolidada do STJ e STF fundamenta tecnicamente a atuação da comissão processante estadual pelas seguintes razões: Compatibilidade Normativa: A Lei Estadual nº 418/2004 consagra os mesmos princípios fundamentais do processo administrativo (legalidade, ampla defesa, contraditório, motivação, razoabilidade e proporcionalidade) trabalhados nos precedentes nacionais decorrentes da Lei 8.112/90; Prevenção de Nulidades Processuais: A jurisprudência sumulada e dominante dos Tribunais Superiores quanto à produção probatória, suspeição/impedimento, prazos e rito sumário aplica-se diretamente aos processos disciplinares estaduais; Segurança Jurídica: Capacitar os servidores no estado da arte da jurisprudência correcional garante que as decisões e relatórios finais exarados no IPER resistam ao controle de legalidade realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR) e pelo Poder Judiciário. A capacitação atende ao interesse público ao fortalecer a integridade institucional, a governança e a instrução técnica processual do IPER, estando alinhada ao Plano Anual de Capacitação do órgão.27 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de representantes do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER no XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, CNPJ nº 06.136.459/0001-01, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em Curitiba/PR.26 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo caminhonete (sem combustível), para dar suporte logístico, administrativo e de transporte terrestre às equipes de gestão, atendimento multidisciplinar e perícia médica, no âmbito do planejamento e estruturação, viabilizando tanto o suporte administrativo interno quanto as futuras ações de descentralização e ampliação do acesso aos serviços previdenciários nos municípios e comunidades do interior do Estado de Roraima.25 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 22/09/2026
  10. Aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas da área de tecnologia da informação do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER, nos termos da tabela no anexo I do Termo de Referência.24 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 22/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Contratação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os produtos, materiais, equipamentos, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual, transporte e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração de Roraima - SRA/RR, Controladoria Geral da União em Roraima - CGU /RR, Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima - PFN/RR , Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU/RR e Superintendência Regional do Trabalho em Roraima - SRTE/RR.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS59 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para fabricação sob medida de armários de cozinha em MDF, conforme desenho de referência, acabamento branco, painéis de 18 mm, fundos de 6 mm, fita de borda em PVC ou ABS, conjunto da pia com proteção contra umidade, portas com dobradiças de caneco 35 mm com amortecimento, gavetas com corrediças telescópicas de extração total e fechamento suave, puxadores tipo alça em alumínio escovado/anodizado fosco, incluindo recortes, ferragens, fixações, instalação.COMANDO DO EXERCITO79 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 20/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER O GRUPO DE AÇÕES MOTORIZADAS (GAM) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOA VISTA.MUNICIPIO DE BOA VISTA99 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e esquadrias da sede do CREA-RR, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, produtos de limpeza, uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA90003 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  5. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de uso descartável (luvas, máscaras, gorros, aventais e sapatilhas), para atender as necessidades básicas de atividades-fim das unidades de perícia forense da Polícia Civil do Estado de Roraima (IML, IC, II e NRPF).SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC123 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 02/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, utensílios e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da sede temporária do Conselho Regional de Odontologia de Roraima – CRO-RR.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA8 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 25/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e esquadrias da sede do CREA-RR, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, produtos de limpeza, uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA90002 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
  8. Eventual aquisição de uniformes padronizados, para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Boa Vista e equipamentos de proteção individual – EPI para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA)MUNICIPIO DE BOA VISTA90050 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a instalação de centrais de ar-condicionado no 2º Distrito Policial (2º DP), na Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ) e na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC109 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 08/05/2026
  10. Aquisição de 1.000 camisetas esportivas personalizadas (900 adultas e 100 infantis), em tecido tecnológico 100% poliamida (DRY-FIT) na cor branca, com gramatura de 105 g/m² e proteção UV 50%, todas em suas respectivas grades de tamanho. O modelo deve ser unissex, com manga curta, corte reto, gola redonda e etiqueta de identificação normativa, apresentando personalização em silk-screen na frente, costas e manga, nas cores azul e amarelo, conforme arte definida pelo TJRRTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA5 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR.