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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão do incentivo à cultura, contemplando cessão de licença de uso, implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção evolutiva, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima – SECULT/RR.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP53212344000120-1-000160/2026Processo34101.000407/2026.68ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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