DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PINTURA PARA PEQUENOS REPAROS NA UNIDADE
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP45276128000110-1-000112/2026Processo4640/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROMAIP - CONVÊNIO FEDERAL: MATERIAL DE PINTURA PARA PEQUENOS REPAROS NA UNIDADE
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