SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 503 CADERNOS DO PLANO DE METAS, DESTINADO ÀS EQUIPES GESTORAS E AOS DOCENTES DA 4ª E 5ª ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso dos profissionais da educação ao referido documento, com vistas a subsidiar o planejamento pedagógico, o alinhamento das ações institucionais e o acompanhamento das metas estabelecidas, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas , no âmbito das ações vinculadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.