Item 1 · SERVICO DE DEDETIZACAO CONTROLE DE PRAGAS
R$ 1.400,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.400,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTROLE DE PRAGAS
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra175Controle PNCP45276128000110-1-000185/2026Processo4712/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se justifica pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, segurança sanitária e saúde pública nas Unidades de Saúde, diante da presença de pragas urbanas, as quais representam riscos à saúde de usuários, pacientes e servidores, além de comprometerem o adequado funcionamento dos serviços prestados. As Unidades mencionadas são USF Altos do Pinheiros - Rua Carlos Bersanetti Filho n° 80 -Altos de Pinheiros 2 (presença de ratos), USF Iedda - Rua Prof. Dr. Celso Eduardo de Moraes, nº115 – CEP: 14.808-578 (presença de formigas), e USF Laranjeiras II Rua Pompilio Marques Gouveia ,n°97 (presença de ratos e baratas).