DispensaDivulgada no PNCP
LENCOL DESCARTAVEL; EM CELULOSE; MEDINDO 70CM X 50MT
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1433Controle PNCP45276128000110-1-001748/2026Processo6036/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços de saúde realizam atendimentos clínicos e procedimentos que demandam o uso contínuo de macas. A utilização de lençol de papel descartável é essencial para prevenir contaminação cruzada, assegurar a biossegurança e atender às normas sanitárias vigentes. A ausência ou insuficiência desse insumo compromete a qualidade do atendimento e expõe pacientes e profissionais a riscos sanitários. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir o abastecimento regular das unidades de saúde.