DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1681Controle PNCP45276128000110-1-002037/2026Processo6261/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tal solicitação se faz necessária para alimentação dos participantes do Treinamento em Gestão do Cuidado na Atenção Primária e o Novo Financiamento da Saúde, a capacitação visa melhorar o desempenho dos indicadores da APS, impactando diretamente na qualidade da assistência e no financiamento do município, publico alvo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, Profissionais da Saúde Bucal ( Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal)Coordenadores e gestores da Atenção Básica.