Contratação de empresa especializada para construção de anexo na Casa SP Afro Oswaldo da Silva Bogé

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade de melhorias e readequação da Casa SP Afro Oswaldo da Silva Bogé, faz-se necessária a realização de construção no espaço físico, com o objetivo de suprir deficiências estruturais existentes desde a sua construção. Atualmente, a Casa não dispõe de espaço adequado para o armazenamento de materiais essenciais, como produtos de limpeza, equipamentos e demais insumos utilizados no cotidiano da instituição. Portanto, justifica-se a abertura de processo licitatório com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução da construção do referido anexo.