DispensaDivulgada no PNCP
CASA DE ACOLHIDA- CONVÊNIO FEDERAL- MATERIAIS DE HIDRÁULICA
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1878Controle PNCP45276128000110-1-002294/2026Processo6465/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A compra é necessária para assegurar o funcionamento adequado dos equipamentos e conter vazamentos nos banheiros da Unidade, garantindo a continuidade dos serviços e a substituição dos materiais danificados pelo uso contínuo.