Concessão de apoio cultural destinado à instituição Fundação Araporã para a realização da 5ª Feira de Culturas Indígenas de Araraquara, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, na Praça Pedro de Toledo, conforme projeto executivo detalhado previamente apresentado pela referida fundação. Financiamento oriundo de Emenda Parlamentar Federal -2025.19970007 - Dep. Vicentinho

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Feira de Culturas Indígenas encontra-se consolidada no calendário oficial e cultural do município de Araraquara, configurando-se como um espaço de fundamental importância para a visibilidade, preservação e difusão dos saberes e tradições dos povos originários — notadamente das etnias Kariri-Xocó, Pataxó e Terena. A concessão do presente apoio cultural ampara-se no interesse público inerente à promoção do intercâmbio intercultural, ao fomento da educação patrimonial e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas ao combate sistemático ao preconceito.