DispensaDivulgada no PNCP
COBERTOR INFANTIL DE MICROFIBRA
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2726Controle PNCP45276128000110-1-003439/2026Processo7385/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação justifica-se em razão do desgaste natural dos materiais atualmente em uso, da insuficiência quantitativa para atender adequadamente todas as turmas e da necessidade de manutenção das condições adequadas de funcionamento da unidade, garantindo qualidade no atendimento prestado às crianças e segurança nas atividades diárias.