DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de escritório e suprimentos correlatos
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2832Controle PNCP45276128000110-1-003589/2026Processo7509/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tal solicitação se faz necessária para atender às necessidades operacionais e administrativas da Subsecretaria de Vigilância em Saúde e de seus setores correlatos: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Zoonoses, Sinantrópico.