DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PINTURA
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2704Controle PNCP45276128000110-1-003406/2026Processo7360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de tintas e materiais necessários para a reforma e revitalização dos quiosques que foram removidos da Passarela Orival Ramalho. Levantamento dos materiais necessários para executar o serviço foi feito pela Secretaria de Obras que executará a reforma.