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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA INSTALAÇÃO NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO (Memorando 18.810/2026 - 1DOC)

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimadoR$ 647,70
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Dados da publicação

CompraDE 169Controle PNCP45279635000108-1-000277/2026Processo306/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 13:32Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “espelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Atibaia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.