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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 44Controle PNCP45279635000108-1-000502/2026Processo512/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (1)

Item 1 · DE 101 A 200 PROJETOS

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4.500,00 · Em andamento

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