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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da Coleção Prosinha, material didático completo e integrado da Editora [SABER/SARAIVA], para as crianças da Pré-Escola e para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Atibaia/SP, visando fornecer uma solução pedagógica exclusiva, singular e aderente à concepção curricular do município, em total e irrestrita conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimadoR$ 987.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 113Controle PNCP45279635000108-1-000928/2026Processo969/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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