DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KITS, CONTENDO TRÊS BANDEIRAS (DO BRASIL, DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA), COM ROSETAS, BASE MODULAR, MASTROS E PONTEIRAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS CÍVICOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
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CompraDE 470Controle PNCP45279635000108-1-000800/2026Processo828/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:11Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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