InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa FLÁVIO EDUARDO CIPRIANO, inscrita no CNPJ 49.342.084/0001-30, localizada a Rua Adriano Coutinho, 361 – Apto. 003 – Edifício Sam Sebastian – Jardim Virginia – CEP: 14.305-164 – Batatais/SP, para realização de 01 (um) show no dia 03 de maio de 2026, no evento 39ª Feira do Amor
MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Dados da publicação
CompraINEX 26Controle PNCP45299104000187-1-000087/2026Processo6026ÓrgãoMUNICIPIO DE BATATAISCNPJ do órgão45299104000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura e TurismoLocalBatatais/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública