InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE UM SHOW COM O GRUPO “VIOLA BRUTA”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “49ª FESTA DO LEITE DE BATATAIS”.

MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 3.500,00

Dados da publicação

CompraINEX 35Controle PNCP45299104000187-1-000114/2026Processo6035ÓrgãoMUNICIPIO DE BATATAISCNPJ do órgão45299104000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura e TurismoLocalBatatais/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública