Contratação de empresa especializada em vidraçaria para a realização dos serviços abaixo relacionados: • Unidade de Saúde da Família Martinho Prado Jr.: Retirada de 02 (dois) vidros comuns quebrados e instalação de 02 (dois) vidros comuns mini boreal em janela de esquadria; • Unidade de Saúde da Família Jardim Suécia: Retirada de 05 (cinco) vidros comuns quebrados e instalação de 01 (um) vidro comum mini boreal e 04 (quatro) vidros comuns liso em esquadria.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviços de vidraçaria justifica-se pela necessidade de substituição de vidros quebrados e danificados em Unidades de Saúde, evitando o comprometimento da segurança dos servidores e usuários, além da exposição a fatores externos, como poeira, chuva e acesso indevido, o que poderia causar prejuízo ao patrimônio público e às atividades desenvolvidas nas unidades.