DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços especializados de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas nas dependências e equipamentos vinculados á Secretaria Municipal de Assistência Social com duas aplicações, visando garantir condições adequadas de salubridade, higiene e segurança sanitária aos servidores, usuários e ao público atendido
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP45301264000113-1-000205/2026Processo10938/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devidamente justificado no termo de referencia.
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