DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, 90 G/M²
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra17541Controle PNCP45301264000113-1-000290/2026Processo17541/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A COMPRA EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE ALGUNS PAPÉIS E DOCUMENTOS IMPORTANTES PARA O GABINETE DO PREFEITO SEREM IMPRESSOS COM ESSAS ESPECIFICAÇÕES E GRAMATURAS, POR SEREM FOLHAS COM MAIOR QUALIDADE E RESISTÊNCIA, É ESSENCIAL PARA CONTINUIDADE DA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO DECRETOS, LEIS, LEIS COMPLEMENTARES E PORTARIAS.