DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de manutenção do Gerador instalado na Vigilância Epidemiológica.
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP45301264000113-1-000291/2026Processo16721/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A manutenção preventiva é necessária para preservar as condições de operação, confiabilidade e segurança do equipamento, reduzindo riscos de falhas mecânicas e elétricas que possam comprometer seu desempenho quando acionado em situações emergenciais. A execução periódica desse serviço contribui para o aumento da vida útil do gerador e para a prevenção de custos mais elevados decorrentes de manutenções corretivas ou substituição prematura de componentes.