DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação: Contratação de empresa especializada para confecção de placas institucionais em aço inox, com gravação em baixo relevo e aplicação de tintas coloridas, conforme layout padronizado fornecido pela Secretaria solicitante.
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra210Controle PNCP45301264000113-1-000319/2026Processo18666/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 08:40Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação tem por finalidade atender às demandas institucionais da Administração Municipal, especialmente para a confecção de placas comemorativas e de identificação utilizadas em inaugurações, entregas de obras públicas e demais eventos oficiais promovidos pelo Município.