Aquisição de 15 (quinze) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, com dimensões de 20 x 15 cm, personalizadas por gravação por corrosão e serigrafia de até 4 (quatro) cores, acompanhadas de estojo autoexpositor aveludado, modelo capa de livro, na cor azul royal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O fornecedor habilitado e provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado, por meio do sistema eletrônico, para apresentar 1 (uma) amostra da placa acompanhada do respectivo estojo, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da convocação. A amostra deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e será avaliada quanto ao material da placa, qualidade do acabamento da gravação por corrosão e da serigrafia, bem como quanto à qualidade e acabamento do estojo aveludado. A aprovação da amostra constitui condição para o prosseguimento do procedimento. A arte gráfica e os dados dos homenageados serão fornecidos pela Câmara Municipal. Após a contratação, o objeto deverá ser entregue integralmente, em remessa única, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contado do recebimento da Nota de Empenho.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.