REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FORMULAS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A justificativa para aquisição de fórmulas infantis são produtos fabricados para lactentes e crianças de primeira infância, podendo se apresentar na forma em pó, com a composição de nutrientes essenciais à alimentação neste período. São classificadas em fórmula infantil de partida e fórmula infantil de seguimento, sendo caracterizados como substitutos parciais ou integrais do leite materno, em casos de impossibilidade ou contraindicação da oferta deste. A nutrição adequada nos primei