CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS EM TECIDO TIPO BLACKOUT 70%, COM ILHÓS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A medida se justifica pela necessidade de controle adequado da luminosidade nas salas de aula e demais espaços pedagógicos, contribuindo diretamente para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. A incidência excessiva de luz solar pode prejudicar a visibilidade de quadros, projetores e equipamentos multimídia, além de causar desconforto visual em alunos e professores