registro de preços de eventual aquisição parcelada de grama, com a finalidade de atender as diversas secretariais municipais, conforme edital e seus anexos.

Lei 13.303/2026, Art. 28. §1º · Desempate previsto no art. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006.

A contratação justifica-se pela necessidade de manutenção, recuperação e implantação de áreas verdes em espaços públicos, tais como praças, parques, canteiros centrais, rotatórias, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, áreas de lazer e demais equipamentos públicos sob responsabilidade do Município.