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DispensaDivulgada no PNCP

regarga de extintor

SERV ASSISTENCIA E SEG SOCIAL MUNICIPIARIOS DE FRANCA · SASSOM

Valor estimadoR$ 585,00
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Dados da publicação

Compra00019Controle PNCP45310125000156-1-000030/2026Processo0199/2026ÓrgãoSERV ASSISTENCIA E SEG SOCIAL MUNICIPIARIOS DE FRANCACNPJ do órgão45310125000156Unidade compradoraSASSOMLocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

para manter a segurança aos servidores e publico atendido, obter o CLCB.

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  6. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcrição.00016 · Franca/SP · Dispensa · 24/08/2026
  7. Prestação de serviços técnicos especializados na área da saúde, para assessoria ao SASSOM, acompanhamento dos planos de saúde contratados à vista do estabelecido pela ANS. Emissão de pareceres técnicos, relatórios e análises de solicitações de procedimentos médicos para o grupo de servidores estatutários, para subsidiar decisões administrativas e autorizações de procedimentos, inclusive de novas técnicas médicas e respectivos pagamentos.00004 · Franca/SP · Inexigibilidade · 20/08/2026
  8. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcrição00015 · Franca/SP · Dispensa · 28/07/2026
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  10. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de 01 (uma) licença de uso de ferramenta de Inteligência Artificial (IA) generativa, com acesso a, no mínimo, 5 (cinco) modelos de linguagem distintos, destinada a auxiliar a equipe de apoio do SASSOM na elaboração de editais de licitação, pareceres técnicos, pesquisas de preços e minutas de contratos e demais documentos relacionados aos processos de contratação pública00014 · Franca/SP · Dispensa · 14/07/2026